A ONG Sociedade
Amigos dos Animais (SOAMA), instituição fundada em 1998, possui convênio com o
Município de Caxias do Sul desde agosto de 2002. Por meio dele, a Prefeitura
repassa uma verba mensal para a entidade, como forma de subsidiar algumas
despesas com o cuidado dos animais encaminhados à chácara, localizada em área do
Município. Para cobrir todos os custos com atendimento médico veterinário,
medicação, limpeza, alimentação, folha de pagamento de funcionários,
microchipagem, vacinação, manutenção do espaço e outras necessidades, a
Instituição realiza eventos de contribuição voluntária, que continuam
acontecendo, demonstrando a solidariedade e o engajamento do caxiense na causa
animal.
Em 28 de agosto
de 2016, o Município renovou o convênio com a SOAMA, pelo prazo de seis meses.
Entretanto, em setembro deste ano, a ONG protocolou junto à SEMMA pedido de
rescisão contratual. Desde então, a Prefeitura se prepara para receber a
administração plena da chácara. O convênio ainda está em vigor, uma vez que
existem procedimentos legais para fechamento da prestação de contas e até que os
servidores estejam capacitados para assumir as
atividades.
O processo de
transição exige rigorosa atenção do Município, que está se cercando de todas as
cautelas possíveis para proporcionar o mais importante nesta causa: o bem-estar
dos animais. Atualmente, a chácara abriga aproximadamente 1 mil cachorros e
gatos. Tão logo forem concluídas as melhorias físicas (que envolvem estruturas
administrativas, espaço adequado para adoção e visitação, novo canil, área
adequada para atendimento médico, limpeza geral, otimização de esgotamento
sanitário, desratização, paisagismo, dentre outras), o espaço será reaberto para
cadastramento de voluntários. A transição ocorre em parceria com a SOAMA, que
ainda possui responsabilidades contratuais junto à
chácara.
Nos últimos 45
dias, o Município realizou as seguintes
interferências:
- Limpeza e
manutenção da fossa, e implantação de uma tubulação interna de 100 metros (obras
executadas pelo SAMAE);
- Reforma de
canis existes e construção de novos (previsão de conclusão: 30
dias);
- Adequação na
estrutura elétrica (previsão de conclusão: 30 dias);
-
Desratização;
- Aquisição, por
meio de Termos de Ajustamento de Conduta: de contêineres para ambientes
administrativos, em substituição à estrutura existe; de microchips,
medicamentos, instrumentos veterinários, coleiras, guias, ração e raticidas;
sistema de bombeamento de água; mobiliário administrativo; placas de
identificação visual; outros equipamentos que compõem a
infraestrutura;
- Celebração de
parceria com a Clínica Veterinária da Universidade de Caxias do Sul, para
atendimento médico emergencial dos animais que estão na chácara (consultas e
cirurgias, já a partir da semana que vem) – está em tratativa a efetivação de
convênios com instituições que ofertam curso de Medicina Veterinária na cidade,
visando à ampliação dos serviços;
- Aquisição de
veículo adaptado para transporte exclusivo dos animais (aguardando apenas a
apólice de seguro, prevista para conclusão em até 15
dias);
- Contratação
emergencial de empresa para serviços de tratadores de animais e limpeza da
chácara, compreendendo seis funcionários e fornecimento de materiais, produtos e
equipamentos (início das atividades: 15/10/16);
- Nomeação de
servidores públicos para atuarem no cuidado animal, com equipe formada, num
primeiro momento, por: médico veterinário, motorista, fiscal, agente
administrativo, zelador e coordenador geral;
-
Desenvolvimento de ferramenta online facilitadora de adoção dos animais
(previsão de conclusão: 60 dias).
A SEMMA também
está dedicada à finalização de um plano de trabalho, que em breve será
apresentado às diversas instituições voluntárias que atuam na causa animal. O
documento prevê, inclusive, regras de serviços a serem prestados na forma
voluntariada, com termo de responsabilidades, cronogramas e funções
preestabelecidas.
No mês de
novembro, o Município realizará um evento de mobilização, em parceria com as
entidades de proteção e instituições de ensino superior, para conscientização da
posse responsável, castração, chipagem e adoção dos animais que hoje vivem na
chácara. As reuniões de organização serão chamadas pela SEMMA em até
15 dias.
O problema dos
animais abandonados é de todos. Somente juntos poderemos mudar esta
realidade.
Assessoria de Comunicação - SAMAE