A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria da
Segurança Pública e Proteção Social (SSPPS), informa que a Patrulha Ambiental da
Guarda Municipal e a
equipe do Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) intensificam a fiscalização nas bacias de
captação da cidade em virtude do período da Piracema, acasalamento e reprodução
dos peixes.
Desde o dia 1º de novembro a pesca está proibida, tendo em
vista a normativo 197 do IBAMA. O valor mínimo de multa é de R$ 700 a R$ 100
mil, além de R$ 20 por quilo de pescado capturado, de acordo com a legislação
vigente. Também há providências quanto ao crime ambiental e apreensão dos
instrumentos, produtos, embarcações ou veículos utilizados na prática da
infração.
A Piracema estende-se até o dia 31 de janeiro de
2017.
Assessoria de Comunicação - SAMAE