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Prefeito Daniel Guerra decreta situação de emergência em Caxias do Sul
Decisão foi tomada devido ao desabastecimento causado pela paralisação dos caminhoneiros
O prefeito Daniel Guerra assinou, na
madrugada desta segunda-feira (28/05), o decreto de situação de emergência em
Caxias do Sul. O documento será publicado em edição extraordinária no Diário
Oficial Eletrônico (DOE). A decisão foi tomada em decorrência da paralisação
prolongada dos caminhoneiros, que afeta os serviços públicos em razão do
desabastecimento e escassez de insumos no âmbito do Município, ocasionando
prejuízos à prestação de serviços.
Na
noite de domingo (27/05), durante uma reunião do Gabinete de Gerenciamento de
Crise, secretários municipais e presidentes de autarquias apresentaram as
demandas e os serviços essenciais que devem ser mantidos à população. A partir
disso foram traçadas estratégias para o funcionamento das unidades (confira
aqui em detalhes). O decreto vem para auxiliar no gerenciamento da situação e
reduzir os impactos na comunidade.
“Estamos
desde o início da greve dos caminhoneiros avaliando, a todo momento, os
desdobramentos das negociações e o cenário para a nossa cidade. Esse decreto
foi confeccionado ainda na sexta-feira (25/05) pelo Gabinete de Gerenciamento
de Crise. Mas, como houve a retomada das negociações e a sinalização de que a
greve fosse encerrada no fim de semana, aguardamos. Com a permanência da greve
e a gradual redução da capacidade plena de operação dos serviços, decretamos a
situação de emergência como procedimento para que possamos prevenir e agir na
garantia dos serviços essenciais pelo tempo que durar a greve”, observou o
prefeito.
O
documento prevê, entre outras coisas, que o Município poderá requisitar
propriedades e produtos necessários à prestação dos serviços públicos
essenciais, tais como combustíveis; alimentos; insumos químicos para tratamento
de água; medicamentos, produtos e insumos para a saúde; gás GLP; produtos de
higiene e limpeza; e ração animal. Além disso, ficam dispensados de licitação
os contratos de aquisição de bens, obras e serviços necessários às atividades
de resposta à situação de emergência.
O
decreto autoriza ainda a suspensão dos serviços que não sejam essenciais
enquanto persistir a situação de anormalidade, o que inclui diárias e
deslocamentos. O uso da frota do Município dependerá de autorização do titular
de cada órgão da administração direta e indireta. As exceções ficam para os
veículos da Guarda Municipal, da Codeca e do Samae, além dos veículos da
Secretaria Municipal de Obras destinados à realização de serviços públicos
essenciais.
Para
os servidores, o documento permite decretar ponto facultativo, férias coletivas
ou feriado estendido, conforme a necessidade. Ele também institui ponto
facultativo no próximo dia 1º de junho. Todas as secretarias municipais e
autarquias estarão mobilizadas num trabalho conjunto sob a gestão da
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do prefeito
Daniel Guerra.
Assessoria
de Imprensa - Prefeitura de Caxias do Sul