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Samae retoma fiscalização em poços artesianos de Caxias do Sul
Autarquia está notificando locais que não estão devidamente cadastrados
O Serviço Autônomo Municipal
de Água e Esgoto (Samae) está atuando na fiscalização de todos os poços
tubulares (poços artesianos) já cadastrados na autarquia e que estejam
inseridos em local onde exista rede pública coletora de esgoto. A tarefa,
realizada desde o ano passado, compreende a instalação gratuita de hidrômetro e
a verificação da existência de lançamento de efluentes nas redes públicas de
esgotamento sanitário. Dessa forma, é possível avaliar se deverá ser feita a
cobrança ou não pelo serviço de esgoto.
A fiscalização é
fundamental, já que muitos dos usuários dos poços artesianos, apesar de não
usarem as redes públicas de abastecimento de água, se utilizam das redes
públicas de esgotamento. O esgoto por eles gerado acaba sendo coletado,
afastado e, em diversos casos, tratado pelo Samae. Segundo Ivanor Didoné
Junior, fiscal da Divisão Comercial, este trabalho acaba refletindo no serviço
prestado. “O valor arrecadado, por sua vez, é destinado a cobrir os custos de
operação e manutenção do sistema, além de subsidiar os investimentos na área de
esgotamento sanitário do município”, enfatiza.
O artigo 139 do Decreto nº
18.349, de 16 de agosto de 2016, estabelece que todos os poços tubulares
existentes no perímetro urbano deverão conter hidrômetros, para mensuração, por
parte do Samae, no que concerne à geração de efluente líquido e sua devida
cobrança, que começou a abranger também as fontes alternativas de abastecimento
(cisternas, poços rasos, poços tubulares profundos, etc.) após mudança da
legislação municipal vigente.
Vistoria
Nesta primeira etapa de
fiscalização, o Samae está notificando os proprietários para que permitam aos
servidores da autarquia o acesso ao poço para a instalação do hidrômetro no
prazo improrrogável de 30 dias. Logo após, é solicitado ao responsável que ele
realize o agendamento da vistoria às instalações pelo telefone (54) 3220-8600,
ramal 229, ou diretamente na Seção de Atendimento da Divisão Comercial,
localizada na rua Pinheiro Machado, número 1.631, bairro Centro, das 9h às 16h,
de segunda a sexta-feira.
Até agora, o principal problema encontrado foi o abandono do poço sem o devido tamponamento. Alguns deles foram destruídos sem acompanhamento técnico, o que pode gerar a contaminação do lençol freático com danos, inclusive, a outros poços nas redondezas. Segundo Ivanor, atualmente existem aproximadamente 400 usuários com poço artesiano cadastrado no Samae. Até dezembro de 2017, dos estabelecimentos notificados, 67 foram hidrometrados. “Iniciamos a notificação em março de 2017 e em julho foram instalados os primeiros hidrômetros. Até agora, 16,75% dos poços artesianos já contam com hidrômetro. Estimamos hidrometrar cerca de 100 poços ainda no primeiro semestre de 2018”, explica o fiscal.
Poços artesianos não
cadastrados
Além da fiscalização dos
poços já cadastrados, a próxima etapa atuará no sentido de notificar o
proprietário de poço artesiano que não apresentou a documentação necessária
para seu cadastramento junto à autarquia. O objetivo é manter o registro da
localização dos poços tubulares existentes no município e as respectivas
análises físico-químicas e bacteriológicas da água subterrânea.
Segundo Tiago de Vargas, geólogo da Divisão de Recursos Hídricos do Samae, ao saber a vazão que sai do poço cadastrado, pode-se verificar a quantidade disponível para utilização. “Existem duas reservas que representam o volume de água, a permanente e a renovável. Parte da reserva renovável pode ser explorada, já a permanente não. Então, para garantir o aquífero, a retirada da água indiscriminada e sem controle pode afetar na quantidade da água disponível no meio ambiente”, ressalta o geólogo.
Cadastramento
A documentação necessária
para o cadastramento está disponível no site do Samae, no link http://www.samaecaxias.com.br/Pagina/Index/20016.
O protocolo para cadastramento deverá ser efetuado junto ao atendimento
da Divisão Comercial, que
fica na rua
Pinheiro Machado, número 1.631, no Centro.
O horário é das 9h às 16h, de segunda a
sexta-feira. Mais esclarecimentos ou informações técnicas poderão ser
solicitadas através do telefone (54) 3220-8600, ramal 256.
Conheça o
Samae
Criado em 1966, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto é
uma autarquia, ou seja, entidade pública, criada por lei específica, que possui
autonomia, personalidade jurídica e patrimônios próprios em relação à
administração pública direta. Há 52 anos, é responsável por manter e
proteger os recursos hídricos de Caxias do Sul.
Ao longo de nossa história, ganhamos diversos prêmios, de
reconhecimento dos esforços para melhorar a qualidade de vida da nossa cidade.
Ainda mais importante que os prêmios, é poder contar com a sua colaboração para
continuar prestando um serviço de qualidade para toda Caxias do Sul.
Samae, patrimônio da nossa Cidade!
Contato:
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E-mail: comunica@samaecaxias.com.br