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Marrecas: maior financiamento assinado em Brasília vem para Caxias
Marrecas: maior financiamento assinado em Brasília vem para Caxias
O Prefeito José Ivo Sartori assinou nesta sexta-feira (06.06), em Brasília, contrato de financiamento com o BNDES, no valor de R$ 104 milhões, para implantação do sistema de abastecimento de água Marrecas. A cerimônia de assinatura, no Palácio do Planalto, contou com a presença do Presidente Lula, diversos ministros, dez governadores e 25 prefeitos. Participaram cerca de 650 pessoas.
Diante de Lula e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o contrato foi assinado pelo Prefeito Sartori, pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e pelo Diretor-Geral do SAMAE, Marcus Vinicius Caberlon. Assinaram como testemunhas o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e o secretário municipal da Fazenda, Carlos Burigo.
Durante a solenidade, foram formalizados diversos contratos no valor total de R$ 1,86 bilhão, entre financiamentos e repasse de recursos, todos via PAC. O total de contratos de financiamento assinados com o BNDES foi da ordem de R$ 763 milhões, sendo que o maior deles, de R$ 104 milhões, foi o da Prefeitura de Caxias. Além de obras de abastecimento de água, os contratos firmados com 10 estados envolviam segmentos da habitação e saneamento, entre outros.
Em seu pronunciamento, o Presidente Lula classificou o PAC de uma “roda gigante que não pode parar, onde estão sentados prefeitos, governadores e o governo federal”. Segundo ele, “a coisa mais difícil é ter bons projetos para que os recursos possam ser liberados”. Lula disse que os municípios contemplados com repasses e financiamentos são exemplos de agilidade e eficiência na apresentação dos referidos projetos.
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, citou Caxias do Sul como um desses exemplos. Ele elogiou a Prefeitura de Caxias pelos projetos que tem apresentado nas áreas de saneamento, habitação e transportes, entre outros. “Caxias tem sido eficiente na montagem dos projetos e na captação dos recursos”, afirmou.
A ministra Dilma Rousseff mencionou o Prefeito Sartori em seu discurso e fez referência ao valor expressivo do contrato de financiamento formalizado com a Prefeitura de Caxias.
MARRECAS - A obra está orçada em R$ 130 milhões, dos quais R$ 104 correspondem ao financiamento via PAC, e outros R$ 26 milhões de recursos próprios da Prefeitura. A barragem vai garantir abastecimento de água para 250 mil pessoas e será implantada na região de Vila Seca. Recentemente, a Fepam liberou a Licença Prévia (LP) para instalação do empreendimento. A LP era um dos pré-requisitos do BNDES para a liberação do empréstimo.
Além disso, a Prefeitura e o SAMAE cumpriram todas as demais exigências, como relatórios, documentos administrativos e início da elaboração dos projetos executivos. O trabalho foi realizado conjuntamente pelo SAMAE, Secretaria da Fazenda e setor de Captação de Recursos da Prefeitura. A partir da assinatura do contrato, nesta sexta-feira, o SAMAE tem três anos para realizar a obra.
O Diretor-Geral Marcus Vinicius Caberlon salienta que, de imediato, o SAMAE dará continuidade aos próximos passos do processo. “Já estamos trabalhando na obtenção da Licença de Instalação (LI). A etapa seguinte será das licitações de escolha das empreiteiras que realizarão as diversas obras previstas no sistema”, explica.
O processo para implantação da barragem começou no segundo semestre de 2005. Em 2006 foram desenvolvidos projetos para captação de recursos internacionais e, posteriormente, do governo federal. Em seguida, a Prefeitura, por meio do SAMAE, contratou a UCS para elaboração dos estudos ambientais. Atualmente estão sendo elaborados os projetos executivos da obra.
Outras informações:
Valor da operação: R$ 104 milhões
Prazo para pagamento: 180 meses (15 anos)
Carência: 42 meses
Indexador: TJLP + 2% ao ano
Contrapartida: R$ 26 milhões (recursos próprios da Prefeitura de Caxias, via SAMAE)
Assessoria de Comunicação SAMAE
