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Saneamento básico e a municipalização dos serviços são temas tratados em Brasília
Diretor-presidente do Samae, Gilberto Meletti, esteve na Capital durante a semana e visitou diversos parlamentares
A importância da municipalização dos serviços de saneamento básico, com prestação direta dos serviços, foi o tema principal dos encontros com parlamentares que o diretor-presidente do Samae e vice-presidente da Assemae, Gilberto Meletti, teve durante essa semana no Congresso Nacional. Acompanharam os encontros o presidente da Assemae, Rodopiano Evangelista, o presidente da Regional RS da Assemae e vice-presidente do Samae, Angelo Barcarollo, e o secretário executivo da entidade, Francisco Lopes.
A comitiva foi recebida, na
última quarta-feira (29), pelos deputados Maurício Marcon (Pode-RS) e Denise
Pessôa (PT-RS) e pela assessora legislativa do senador Paulo Paim (PT-RS),
Denize Campello e pediram apoio aos parlamentares para construir no Congresso
Nacional uma pauta para destravar o acesso aos recursos públicos para as
empresas de saneamento, especialmente as municipais de prestação direta dos
serviços. O presidente da Assemae explicou que após a edição do decreto que
deve regulamentar a lei 14026/2020, que instituiu o marco legal, será
necessário que o Congresso volte ao assunto para permitir a liberação de
financiamento público para as empresas de prestação locais de saneamento
básico. O decreto presidencial a ser editado deve limitar até 2025 a
liberação de recursos para essas empresas sem que os municípios tenham que
aderir ao modelo de regionalização.
“A ideia
é criar uma base parlamentar para defender os interesses das cidades que
pretendem continuar com os serviços diretos”, explicou Rodopiano. A deputada
Denise Pessôa prometeu levar a questão à Comissão de Administração e Serviços
Públicos da Câmara, da qual ela é integrante.
O deputado Marcon também disse que vai apoiar todas as ações que
visem à universalização dos serviços de saneamento. Ele se colocou à disposição
para continuar a debater o tema com a Assemae.
A assessora do senador Paulo Paim se comprometeu a levar os
pleitos da Assemae para o senador. Denize Campello garantiu que Paim é um
municipalista e que deve apoiar a Assemae e buscar uma agenda para que a
Associação possa expor pessoalmente os pleitos ao parlamentar, que não pode
atê-los no momento em razão de votação no Senado.
Já na quinta (30), a comitiva
esteve reunida com o senador Luis Carlos Heinze e com os assessores do senador
Hamilton Mourão, Marcelo Neves e Cesar Leme Justo na busca por apoio para
fortalecer a municipalização do serviço de saneamento. Meletti e
Barcarollo retornam a Caxias do Sul nesta sexta-feira (31).
Fotos divulgação
