Notícias
SAMAE apoia capacitação que segue até o dia 15 no bloco 46 da UCS
ABERTO CURSO DE ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS EM SANEAMENTO
Foi aberto na tarde desta segunda-feira, 11 de março, em Caxias do Sul, o Curso de Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos em Saneamento, promovido pela Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O curso tem apoio local da Prefeitura de Caxias do Sul, por meio do SAMAE, da Universidade de Caxias do Sul, do Instituto de Administração Municipal (IAM), do Instituto de Saneamento Ambiental (ISAM) e da Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica - Núcleo Regional Sul.
A abertura oficial ocorreu no auditório do bloco 46 da UCS, com a presença do Vice-Prefeito de Caxias do Sul, Antonio Feldmann, do diretor-presidente do SAMAE, Edio Elói Frizzo, do vereador Edi Carlos Pereira de Souza, que no ato representou a presidência do Legislativo caxiense, do reitor da Universidade de Caxias do Sul, Izidoro Zorzi, da superintendente substituta da Funasa/RS, Nádia Pilati, da coordenadora do Curso pela Assemae, Maria Julia Martins, além de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, arquitetos e urbanistas do estado gaúcho.
Edio Elói Frizzo agradeceu, em nome do presidente da Assemae, Sílvio José Marques, o empenho de todos os inscritos, organizadores e apoiadores do Curso. “Este é um momento muito importante para o debate e para adquirir conhecimento sobre uma nova legislação. Muitas questões municipais podem ser resolvidas por meio de consórcios e este curso é uma oportunidade de trabalhar essa nova visão de gestão”.
Para a superintendente interina da Funasa/RS, a criação de consórcios facilita, entre outros trabalhos, a contratação de consultorias para ajudar os municípios menores. “Nossa principal preocupação em nível estadual é a de que existem recursos disponíveis, mas não há projetos para captar esses recursos. Por isso, essa capacitação é tão importante”, pontuou Nádia Pilati.
O Vice-Prefeito Antonio Feldmann destacou que o avanço na operacionalização da gestão compartilhada em áreas estratégicas é cada vez mais necessário. "Com o compartilhamento de conhecimento é possível fazer uma boa caminhada. É cada vez mais público e notório que os municípios precisam desenvolver uma gestão compartilhada em áreas estratégicas, e na questão de resíduos sólidos é mais urgente ainda".
De acordo com o Manual de Implantação de Consórcios Públicos de Saneamento Assemae/Funasa, a maioria dos municípios brasileiros não tem capacidade financeira e não dispõe de recursos técnicos suficientes, incluindo pessoal especializado, para a gestão plena, direta e individualizada de alguns dos serviços públicos de sua competência constitucional, entre eles os serviços de saneamento básico. Esses mesmos municípios, por serem de pequeno porte ou por estarem localizados em regiões mais pobres, em geral também não têm escala adequada para a viabilização e sustentação econômica desses serviços, sob qualquer forma de prestação individualizada dos mesmos.
Em Caxias do Sul, as aulas estão sendo ministradas pelos instrutores João Batista Peixoto e Maria Geraldina Salgado. Estão inscritos no curso profissionais da área pública, da iniciativa privada e de instituições de ensino, de Caxias do Sul e diversos municípios do estado, como: Três Palmeiras, São José das Missões, São Pedro das Missões, Ronda Alta, Ibirapuitã, Lajeado, Santa Cecília do Sul, São Leopoldo, Carlos Barbosa, Novo Hamburgo, Garibaldi, Liberato Sauzano, Candiota, Trindade do Sul, Tabaí, Flores da Cunha, São Marcos, Glorinha, Planalto, São Pedro do Sul, Mormaço, Cerro Branco, Ivoti e Lindolfo Collor.
A capacitação já foi oferecida em Brasília, Recife, Uberaba e Belém. As próximas localidades que receberão o curso são Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Teresina, Florianópolis, Cuiabá e Porto Velho. São apoiadores nacionais e estaduais: CORSAN, Frente Nacional dos Prefeitos, Associação Nacional dos Municípios e Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo.
FOTO JÉSSICA LIMA
Assessoria de Comunicação – SAMAE