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Samae elabora Plano de Segurança de Barragens
O estudo visa reduzir riscos de acidentes e reduzir os impactos ao meio ambiente
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) iniciou a elaboração do Plano de Segurança das Barragens, o qual visa atender determinação legal instituída pela Lei Federal nº 12.334/2010, reduzindo riscos de acidentes e, em caso de sua eventual ocorrência, limitando suas consequências. Serão contempladas todas as barragens: Marrecas, Faxinal, Maestra, São Miguel/São Paulo/São Pedro, Samuara, Santa Helena e Galópolis Montante e Galópolis Jusante. A empresa vencedora da licitação é a Hydros Engenharia Ltda e o valor investido pela autarquia é de R$ 869.755,00.
Conforme estabelecido na Lei Federal acima citada e no artigo 8º da Portaria Regulamentadora SEMA/RS 136/2017, para cada barragem deverá ser elaborado e apresentado ao órgão fiscalizador o Plano de Segurança composto pelos seguintes itens: Relatório do Plano de Segurança de Barragem; Relatório de Revisão Periódica de Segurança de Barragem; Plano de Ação de Emergência – PAE e; Resumo Executivo do Plano de Segurança de Barragem.
Para a elaboração do Plano, deverão ser realizadas inspeções em campo, estudo de ruptura hipotética da barragem, modelagem da onda de cheia ocasionada pela ruptura, definição de procedimentos de monitoramento, definição de procedimentos em caso de risco de rompimento, dentre outros.
De acordo com a Seção de Engenharia de Barragens do Samae, o estudo irá assegurar a estabilidade dos barramentos sendo que, em caso de eventual risco à segurança, também terá sido estabelecido procedimentos para preservação da vida das pessoas e redução dos impactos ao meio ambiente.
A previsão de conclusão do Plano é para junho de 2022.