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Água e esgoto de Caxias do Sul passam a ser regulados pela Agesan/RS
Por meio do convênio, será de responsabilidade da agência a elaboração dos estudos tarifários do Samae
A
assinatura do termo de adesão à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
do Rio Grande do Sul (Agesan/RS) pelo prefeito Adiló Didomenico, e pelo
diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae),
Gilberto Meletti, nesta quarta-feira (1°), representa um novo momento para o
saneamento do município de Caxias do Sul, mais precisamente nas atividades
desempenhadas pela autarquia. Com a iniciativa, os serviços prestados pelo
Samae de abastecimento de água e esgotamento sanitário passam a ser regulados
pela agência, assim como será de responsabilidade da Agesan a elaboração dos
estudos tarifários.
Representando
a Agesan/RS, o diretor geral, Demétrius Gonzalez, reforçou o compromisso da
agência em fortalecer vínculos de parceria. “Mesmo na condição de agência
reguladora, nossa intenção sempre é atender melhor o usuário, dando mais
condições técnicas para que possamos, juntos, atingir a satisfação e
transparência na prestação dos serviços”, destacou ao lembrar que a agência,
com Caxias do Sul, atende 44 municípios do Estado. Gonzalez também anunciou que
a Agesan abrirá um escritório com sede em Caxias do Sul, nas proximidades do
Samae, para que possam ouvir a população.
Meletti
salientou que os servidores do Samae darão todas as condições necessárias para
que a agência desempenhe de forma satisfatória o seu trabalho. “Por meio da
agência reguladora, que é uma autarquia pública, teremos a padronização do
sistema tarifário. Não caberá mais ao Samae, por exemplo, os estudos técnicos
para novas tarifas. Todo esse trabalho será desenvolvido pela equipe da
agência. Temos certeza que nosso convênio não terá um viés apenas
fiscalizatório, mas sim colaborativo, visto toda a expertise da Agesan”,
afirmou.
O
prefeito destacou o serviço já prestado pelo Samae e a qualificação que haverá
por meio do convênio com a Agesan. “Tenho certeza que será uma parceria muito
profícua, onde vocês irão apoiar o Samae, em prol do interesse público”, disse
Didomenico.
A Agesan/RS foi fundada em 19 de dezembro de 2018 e é um
consórcio público com personalidade jurídica de direito público, de natureza
autárquica, regida pelas normas da legislação pertinente, notadamente pela Lei
Federal nº 11.107/2005. Entre os objetivos da agência estão: contribuir
na eficácia e na qualidade dos serviços de saneamento; garantir o equilíbrio
econômico-financeiro dos prestadores e modicidade tarifária; e ser referência
na produção intelectual e na divulgação de informações.
O
ato ocorreu no Salão Nobre do Centro Administrativo e contou com as presenças
da vice-prefeita, Paula Ioris; presidente da Câmara de Vereadores, vereador Zé
Dambrós; secretários municipais; diretores e servidores do Samae; e membros da
Agesan/RS.
O
convênio vigorará por cinco anos contados da data de sua publicação.