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Marrecas: contrato de financiamento é assinado nesta sexta
Marrecas: contrato de financiamento é assinado nesta sexta
O Prefeito José Ivo Sartori assina nesta sexta-feira (06/06), em Brasília, contrato de financiamento entre a Prefeitura de Caxias do Sul e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para implantação do sistema de abastecimento de água Marrecas. O contrato, da ordem de R$ 104 milhões (recursos do PAC), será assinado a partir das 11h, durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Também participam da solenidade o Diretor-Geral do SAMAE, Marcus Vinicius Caberlon, e o secretário municipal da Fazenda, Carlos Burigo, além de outras autoridades da região. Os representantes do Município viajam a Brasília ainda nesta quinta-feira (05/06), juntamente com o Prefeito Sartori. O convite para a cerimônia foi oficializado pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida.
PROCESSO - A obra está orçada em R$ 130 milhões, dos quais R$ 104 correspondem ao financiamento via PAC, e outros R$ 26 milhões de recursos próprios da Prefeitura. A barragem vai garantir abastecimento de água para 250 mil pessoas e será implantada na região de Vila Seca. Recentemente, a Fepam liberou a Licença Prévia (LP) para instalação do empreendimento. A LP era um dos pré-requisitos do BNDES para a liberação do empréstimo.
Além disso, a Prefeitura e o SAMAE cumpriram todas as demais exigências, como relatórios, documentos administrativos e início da elaboração dos projetos executivos. O trabalho foi realizado conjuntamente pelo SAMAE, Secretaria da Fazenda e setor de Captação de Recursos da Prefeitura. A partir da assinatura do contrato, nesta sexta-feira, o SAMAE tem três anos para realizar a obra.
O Diretor-Geral Marcus Vinicius Caberlon salienta que, de imediato, o SAMAE dará continuidade aos próximos passos do processo. “Partiremos agora para as licitações de escolha das empreiteiras que realizarão as diversas obras previstas no sistema”, explica.
O processo para implantação da barragem começou no segundo semestre de 2005. Em 2006 foram desenvolvidos projetos para captação de recursos internacionais e, posteriormente, do governo federal. Em seguida, a Prefeitura, por meio do SAMAE, contratou a UCS para elaboração dos estudos ambientais. Atualmente estão sendo elaborados os projetos executivos da obra.
Outras informações:
Valor da operação: R$ 104 milhões
Prazo para pagamento: 180 meses (15 anos)
Carência: 42 meses
Indexador: TJLP + 2% ao ano
Contrapartida: R$ 26 milhões (recursos próprios da Prefeitura de Caxias, via SAMAE)
Foto: Karen Cristina Andreazza
Legenda: Maquete do Marrecas, exposta na Praça Dante durante as atividades desta quinta-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente.
Assessoria de Comunicação SAMAE
