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Autarquias se unem em defesa do saneamento e da autonomia municipal
Acordo de Cooperação Técnica foi assinado durante o 54º Congresso Nacional da Assemae, em Caxias do Sul
A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), o Samae de Caxias do Sul e outras autarquias de sete cidades do Rio Grande do Sul firmaram nesta quinta-feira (28/5) um Acordo de Cooperação Técnica pelo fortalecimento da gestão pública e defesa da titularidade municipal.
O documento foi assinado na Assembleia Geral da Assemae, realizada durante o 54º Congresso Nacional de Saneamento, no Centro de Eventos da Festa da Uva, em Caxias do Sul. O encontro reúne mais de 2 mil inscritos de todo o país.
O acordo estabelece um mecanismo permanente de cooperação técnica, institucional e estratégica. Um dos itens contempla estruturar ações conjuntas em relação à proposta de regionalização dos serviços de saneamento, reforçando a importância da gestão municipal para assegurar eficiência, qualidade e proximidade no atendimento à população.
Participam do acordo o Samae de Caxias do Sul, a Comusa de Novo Hamburgo, o Semae de São Leopoldo, a Água de Ivoti, o Daeb de Bagé, o Dae de Sant’Ana do Livramento, o Sanep de Pelotas e o Semae de Vera Cruz. “Este acordo sela a união de autarquias municipais em defesa da própria autonomia, ameaçada pela proposta de regionalização e posterior concessão dos serviços, bem como permitirá fortalecer a busca pelas metas do Marco Legal do Saneamento”, destaca o diretor-presidente do Samae, Edson da Rosa.
O acordo também prevê a atuação coordenada dos municípios diante das mudanças no marco regulatório do saneamento, buscando garantir segurança jurídica, fortalecimento institucional e melhores condições para a prestação os serviços.
A assinatura ocorreu dentro da programação do 54º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, que desde segunda-feira (25) reúne em Caxias do Sul representantes de serviços municipais de todo o país para debater os desafios e perspectivas do setor. A programação de painéis, palestras, cursos, fóruns e apresentações de trabalhos técnicos foi encerrada nesta quinta-feira, assim como a feira de saneamento, que reuniu 52 expositores.
Nesta sexta-feira (29), ocorrem visitas técnicas a Estações de Tratamento de Água e Esgoto, represas e centros de reservação do Samae. No sábado (30), o plantio de mudas no Ecoparque, como compensação pelas emissões de gás carbônico no evento, marca o encerramento do Congresso.
