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NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SAMAE AOS MUNÍCIPES
AUTARQUIA REALIZA RECÁLCULO NAS CONTAS DE ÁGUA
O
SAMAE, visando esclarecer à população, em face dos reflexos da pandemia, tão
logo as autoridades Federais, Estaduais e Municipais, bem como as autoridades
sanitárias instituíram os Decretos de distanciamento social e protocolos
sanitários, adotou seu contingenciamento interno. Dentre as providências cujo o
intuito foi a preservação da saúde dos munícipes e dos servidores da Autarquia,
providenciou a suspensão do atendimento presencial e a coleta da leitura e
entrega da fatura de água e esgotamento sanitário simultâneo, todavia,
implementou o tele atendimento nas plataformas digitais e suspensão dos cortes
por falta de pagamento, o que perdurará até o fim da pandemia. Cabe salientar
que, tal procedimento foi adotado por outras concessionárias e/ou autarquias de
água e de energia.
Diante disso, o SAMAE aplicou a média aritmética dos três meses anteriores em
cada ponto de consumo. Observa-se que no período de março até abril, a cidade
praticamente parou, onde a indústria, comércio e demais serviços suspenderam
suas atividades e a comunidade, respeitando as diretrizes do distanciamento
social, permaneceu em isolamento, sendo que ainda uma parcela da população
permanece nesta condição como forma de controlar a propagação da COVID-19.
Isso refletiu, segundo dados da Autarquia, em um aumento de consumo de água de
20% a 50% na micromedição dos consumidores, ocasionado pela mudança de
comportamento diante do isolamento. Desta forma, ocorreram alterações nos
padrões de consumo ao longo do dia, pois os protocolos sanitários indicam que
para o enfrentamento e combate ao coronavírus há necessidade de atenção especial
para higienização alimentar e pessoal, assim, houve alteração nos hábitos de
consumo com a higienização pessoal, que é a ação de lavar as mãos, lavagem de
roupas, banhos e descargas com maior frequência, bem como a preparação das
refeições e, consequentemente, a lavagem de louças.
Em razão desse cenário, que se refletiu nas contas da segunda quinzena de
março, e nos meses de abril e maio de 2020, não foi possível a leitura real,
sendo retomada somente a partir de 1º de junho de 2020. Assim, verificou-se que
das 135 mil ligações cadastradas, há um percentual de consumidores que
apresentou incidências de acúmulo de consumo maior do que a média aplicada, e a
Autarquia teve acesso a realidade de cada consumidor. Um número expressivo de
consumidores informaram a leitura do hidrômetro por telefone ou via aplicativo
whatsapp, o que evitou a aplicação de média.
Vale
ressaltar que estamos em um momento crucial do avanço da pandemia, o qual a
Autarquia, tal como a sociedade em geral está refém das restrições impostas
pelo Governo do Estado do RS, perante seus Decretos, com isso gerando
instabilidade quanto ao atendimento à população na área comercial, com
constantes trocas de bandeiras.
Considerando a peculiaridade de cada consumidor, seja residencial, comercial,
industrial e público, é imprescindível a análise individualizada perante
recálculo para aferição do valor real de consumo de cada um, sendo que a média
aplicada expressou a realidade de consumo da grande maioria dos consumidores
residenciais.
Assim, as faturas onde constatou-se leitura menor que a média aplicada, os
valores estão sendo compensados na forma de crédito na própria fatura de água e
esgotamento sanitário. As contas acima da média, além do recalculo, a Autarquia
está ofertando a possibilidade de parcelamento, medida essa válida para todos
os consumidores.
O SAMAE, como medida de enfrentamento à Pandemia perante seus usuários, no que tange ao aspecto econômico, implementou:
a) Suspensão dos cortes de água, abrangendo todas às categorias por inadimplência durante a pandemia;
b) Projeto de Lei que isenta a cobrança de água e esgoto, dos usuários beneficiados da Tarifa Social;
c) Projeto de Lei de remissão de juros, multa e correção monetária para contas com vencimento de 1º de abril a 30 de setembro de 2020.
É oportuno esclarecer que não estamos medindo esforços para enfrentar esta situação da melhor forma possível, dentro dos princípios inerentes à Administração Pública, que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Diante desse contexto, em decorrência da situação atual do avanço do Coronavírus, cabe ao SAMAE e, em especial, ao Diretor-Presidente e aos seus colaboradores, zelarem pelo controle de aglomeração dos consumidores com a finalidade de atender às medidas de contingência impostas pelos entes governamentais. Desta forma, solicitamos especial atenção quanto aos canais de atendimento que estarão disponíveis em horário comercial.
Estamos
certos de poder contar com a compreensão de todos.
Todas as informações e solicitações poderão ser obtidas através dos contatos abaixo:
Telefone:
(54) 3220-8600
Whatsapp
atendimento normal para protocolo geral: (54) 99148-4373
Whatsapp
atendimento consumos: (54) 99143-3559, (54) 99162-1696, (54) 99250-1019.
Plantão
24 horas: 115
Site: www.samaecaxias.com.br (alteração
cadastral, aviso de vazamento, segunda via, conta por e-mail, negativa de
débito, comunica pagamento, extrato de quitação, simulador de consumos).
E-mail:
samae@samaecaxias.com.br