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Samae e Sebrae apresentam projeto de pagamento por serviços ambientais aos moradores de Vila Seca
Documento visa disponibilizar soluções às propriedades inseridas dentro da zona das águas
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e o Sebrae reuniram a comunidade de Vila Seca para ouvir demandas e apresentar projetos que serão implementados no distrito. A principal novidade é o lançamento, ainda no primeiro trimestre de 2024, do projeto piloto de pagamento por serviços ambientais, fruto do convênio firmado pelas instituições em novembro, durante edição do Fala, Caxias! + Cidade, + Participação, que visa disponibilizar soluções às propriedades inseridas dentro da zona das águas. O encontro ocorreu na noite da última quarta-feira (7/02), no Salão Paroquial da comunidade.
O representante
do Sebrae, Claiton Mota Velho, explicou como o projeto deve ser implementado na
região. “O projeto piloto consiste em realizar o mapeamento ambiental de 40
propriedades localizadas na zona das águas, urbana e rural, de Caxias do Sul,
onde a adesão pelos proprietários é de forma voluntária. Dentro do mapeamento
ambiental, será realizado o levantamento topográfico e elaborado mapa do
zoneamento da área, considerando as edificações existentes e as atividades
desenvolvidas na propriedade. Caso a propriedade necessite, será realizada a
regularização das edificações e regularização de licenciamento ambiental”,
explanou. Para a execução do projeto, será investido pelo Samae e Sebrae um
valor na ordem dos R$ 300 mil.
Na ocasião, o
diretor-presidente do Samae, Gilberto Meletti, também deu atualizações sobre a
implantação das redes de esgotamento sanitário em Vila Seca. “O projeto das
redes de esgotamento sanitário está pronto. Agora, estamos elaborando a licitação
para contratação dos estudos que envolvem o licenciamento ambiental do Sistema
de Esgotamento Sanitário de Vila Seca. É um sistema prioritário para atingirmos
a meta do Marco Legal do Saneamento”, salientou. Quanto ao Plano Diretor do
distrito, o Samae, juntamente com a secretaria do Planejamento (Seplan),
trabalha em uma proposta de Projeto de Lei, que deverá ser encaminhado ao longo
deste exercício.
Também estiveram presentes o vice-presidente do Samae, Angelo Barcarolo, a superintendente de Recursos Hídricos, Janaina Ribeiro Velho, a gerente de Recursos Hídricos, Neiva Rech, e o subprefeito de Vila Seca, Sandro Camargo.