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Samae assina contrato para projetar novos sistemas de esgotamento sanitário em Caxias do Sul
A iniciativa é uma etapa estratégica do planejamento para ultrapassar a marca de 90% de coleta e tratamento, estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) assina, nesta terça-feira (1º/9), o contrato para elaboração dos projetos dos novos sistemas de esgotamento sanitário que vão ampliar a cobertura de coleta e tratamento em Caxias do Sul. A iniciativa é uma etapa estratégica do planejamento do Município para ultrapassar a marca de 90% de cobertura, meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento para ser alcançada até o final de 2033. Atualmente, 78% da cidade é atendida pelos sistemas existentes.
O contrato, no valor de R$
7.579.438,19, será executado pela empresa ENCOP Engenharia Ltda., vencedora da
Concorrência Eletrônica nº 90009/2026. A contratação não
contempla a execução das obras. Neste momento, o objetivo
é desenvolver os projetos de engenharia, realizar os estudos e levantamentos
necessários e obter os licenciamentos ambientais que permitirão, em uma etapa
posterior, a contratação e execução das obras dos novos sistemas.
O trabalho terá prazo de 730 dias,
contados a partir da emissão da Ordem de Início dos serviços. A empresa será
responsável pela elaboração dos projetos de redes de esgotamento sanitário do
tipo separador absoluto, redes de recalque, emissários, Estações Elevatórias de
Esgoto Bruto (EEEB) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).
O escopo inclui ainda levantamentos
topográficos, sondagens, estudos de viabilidade ambiental de corpos hídricos,
levantamento de áreas particulares necessárias à passagem das redes,
autorizações de passagem e avaliações de áreas. Também está prevista a elaboração
dos cadernos de especificações e dos orçamentos estimados dos projetos.
Os serviços abrangem os sistemas
Espelho (na região dos bairros Castelo e São Cristóvão), Cristal (na região de
Parada Cristal), Maestra e Galópolis, além das áreas urbanas dos distritos de
Fazenda Souza, Vila Oliva, Santa Lúcia do Piaí, Criúva e Vila Cristina.
A elaboração dos projetos permitirá ao
Samae detalhar as soluções de engenharia, dimensionar as estruturas
necessárias, identificar áreas e intervenções, estimar os custos das futuras
obras e atender às exigências ambientais e de licenciamento. Ao final dessa
etapa, a autarquia terá os elementos técnicos necessários para avançar para a
contratação da execução dos
sistemas, que será objeto de processos e contratos
posteriores.
Assim, a assinatura do contrato
representa o cumprimento de uma etapa de planejamento e preparação técnica
fundamental para a expansão do saneamento em Caxias do Sul, criando as
condições para que, posteriormente, sejam implantadas as obras que vão contribuir
para elevar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto no Município além do
índice exigido pelo Marco Legal.
